Secult suspende temporariamente chamamento de OSC da Pnab 2026 após decisão judicial

A Justiça determinou a suspensão temporária do chamamento de Organizações da Sociedade Civil da Pnab 2026 em Goiás. A decisão interrompe o andamento de chamamentos públicos voltados ao setor cultural.

Segundo a ação, há suspeitas de irregularidades no processo de seleção, incluindo possível favorecimento e falhas na condução do edital.

Com a decisão, também foram bloqueados mais de R$ 1,7 milhão ligados aos recursos da política cultural.

A Secretaria de Estado da Cultura informou que a medida afeta etapas de capacitação, atendimento e análise dos projetos inscritos.

Representantes do setor cultural defendem mais transparência e revisão dos processos para garantir igualdade entre os participantes.

Reunião será realizada na Alego nesta sexta-feira

📍 Nesta sexta-feira (08/05), às 14h, será realizada uma reunião na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para discutir a suspensão do edital.

O que diz o autor da ação

Autor da ação, o deputado estadual Mauro Rubem, afirmou que a medida busca garantir transparência, fiscalização e igualdade no uso dos recursos públicos destinados à cultura.

Segundo ele, a ação não é contra a cultura, mas em defesa da correta aplicação do dinheiro público e dos artistas goianos.

Resposta da Secult Goiás

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás informou que respondeu oficialmente aos questionamentos feitos pelo deputado e afirmou que toda a documentação do edital está disponível no processo administrativo e no site oficial.

A Secult também declarou preocupação com a judicialização do caso e afirmou que a suspensão pode prejudicar artistas, produtores culturais e projetos ligados à PNAB em Goiás.

Internautas repercutem sobre a suspensão dos editais

A suspensão segue gerando forte repercussão entre artistas, produtores culturais e trabalhadores da cultura nas redes sociais.

Muitos internautas demonstraram preocupação com os impactos da decisão para projetos culturais e para profissionais que dependem dos recursos da PNAB:

💬 “A suspensão vai prejudicar a classe por anos”, comentou a internauta Fernanda Assisoli.

💬 “Essa audiência tinha que ter acontecido antes do processo, não agora”, escreveu Edynara Diniz.

Representantes da cena cultural e do Hip Hop também criticaram os possíveis atrasos causados pela paralisação dos editais:

💬 “O recurso precisa chegar onde a arte acontece: na rua”, publicou o perfil Batalha da Cel Trindade.

Outros comentários cobraram mais transparência no processo e rapidez na apuração das denúncias:

💬 “A PNAB é uma conquista nossa e o recurso precisa chegar em quem produz cultura de verdade na periferia”, comentou Key Lamour.

Também houve manifestações defendendo a fiscalização dos recursos públicos:

💬 “O deputado só cumpriu seu papel”, escreveu Sonia Brito Leiria.

Já alguns artistas afirmaram preocupação com o tempo investido na elaboração dos projetos antes da suspensão:

💬 “Perdemos horas escrevendo projetos e isso vai atrasar muita coisa”, comentou Danis Araujo.

O debate segue movimentando o setor cultural em Goiás enquanto o caso continua sendo analisado pela Justiça e pelos órgãos responsáveis.

Imagem: Agência Cora

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